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REQ 116/2023 CVT
Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Antonio Carlos Rodrigues - PL/SP 29/09/2023
Ementa
Requer informações ao Ministro dos Transportes, no âmbito da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), sobre os contratos de concessões vigentes das ferrovias do Estado de São Paulo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
14/03/2024 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Arquivado nos termos do Ato da Presidência da Comissão de Viação e Transportes de 11.03.24.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
29/09/2023 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação do REQ n. 116/2023 (Requerimento), pelo Deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP), que "Requer informações ao Ministro dos Transportes, no âmbito da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), sobre os contratos de concessões vigentes das ferrovias do Estado de São Paulo. ".
04/10/2023 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 12:00 Reunião Deliberativa
Prejudicada a votação em virtude da falta de quórum durante a verificação de votação do item.
18/10/2023 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do autor.
31/10/2023 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa
Aprovado.
14/03/2024 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Arquivado nos termos do Ato da Presidência da Comissão de Viação e Transportes de 11.03.24.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 116/2023 CVT    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CVT => REQ 116/2023 CVT Requerimento de Retirada de Pauta 04/10/2023 Mauricio Marcon Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 116/2023 CVT
RPD 2 CVT => REQ 116/2023 CVT Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 04/10/2023 Mauricio Marcon Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 116/2023 CVT