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REQ 189/2023 CDHMIR
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Talíria Petrone - PSOL/RJ, Pastor Henrique Vieira - PSOL/RJ 15/09/2023
Ementa
Requer realização de Audiência Pública conjunta nas Comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial e da Comissão de Legislação Participativa para debater o papel do Conselho Tutelar diante das violências contra o direito à infância de crianças negras.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (4)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
15/09/2023 Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Apresentação do REQ n. 189/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e Pastor Henrique Vieira PSOL, que "Requer realização de Audiência Pública conjunta nas Comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial e da Comissão de Legislação Participativa para debater o papel do Conselho Tutelar diante das violências contra o direito à infância de crianças negras.

".
18/03/2024 Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Arquivada
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 189/2023 CDHMIR    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CDHMIR => REQ 189/2023 CDHMIR Requerimento de Retirada de Pauta 18/10/2023 Helio Lopes Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 189/2023 CDHMIR
RPD 2 CDHMIR => REQ 189/2023 CDHMIR Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 18/10/2023 Helio Lopes Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 189/2023 CDHMIR
RPD 3 CDHMIR => REQ 189/2023 CDHMIR Requerimento de Retirada de Pauta 18/10/2023 Capitão Alden Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 189/2023 CDHMIR
RPD 4 CDHMIR => REQ 189/2023 CDHMIR Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 18/10/2023 Capitão Alden Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 189/2023 CDHMIR