Arquivada.
| REQ 105/2023 CMADS | |||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro | |||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | |||||||||||||||||||||||||||||
| PL 3684/2023 | |||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Nilto Tatto - PT/SP | 29/09/2023 | ||||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||||||||
| Requer, nos termos do art. 24, inciso XIII do RICD, seja realizado Seminário para debater o PL 3684/2023 e os riscos do amianto para a saúde e o meio ambiente. | |||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||||||||
| 27/11/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3) | |||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||||||
| 29/09/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 105/2023 (Requerimento), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer, nos termos do art. 24, inciso XIII do RICD, seja realizado Seminário para debater o PL 3684/2023 e os riscos do amianto para a saúde e o meio ambiente". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 04/10/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Autor | ||||||||||||||||||||||||||||
| 25/10/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Usou da palavra o Deputado Nilto Tatto. | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||||||||||
| 16/11/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 115/2023 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Trata-se de acréscimo de convidados ao seminário para debater o PL 3684/2023 e os riscos do amianto para a saúde e o meio ambiente aprovado por meio do Requerimento nº 105/2023, apresentado pelo Deputado Nilto Tatto". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 22/11/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 115/2023 do Sr. Nilto Tatto que trata-se de acréscimo de convidados ao seminário para debater o PL 3684/2023 e os riscos do amianto para a saúde e o meio ambiente aprovado por meio do Requerimento nº 105/2023, apresentado pelo Deputado Nilto Tatto. | ||||||||||||||||||||||||||||
| 27/11/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Seminário realizado no dia 27/11/2023, com os seguintes participantes: FERNANDA GIANNASI, Assessora Técnica da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (ABREA); HERMANO ALBUQUERQUE DE CASTRO, Vice-Presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz; UBIRATAN DE PAULA SANTOS, Médico Pneumologista do Instituto do Coração (InCor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP; ELIEZER JOÃO DE SOUZA, Presidente da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (ABREA); CARLOS APARÍCIO CLEMENTE, Diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco; VALÉRIA RAMOS SOARES PINTO, Tecnologista da Fundacentro; MÁRCIA CRISTINA KAMEI LOPEZ ALIAGA, Procuradora Regional do Trabalho do Ministério Público do Trabalho; DANIELA DA SILVA ELBERT, Procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho. | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 105/2023 CMADS Mensagens, Ofícios e Requerimentos | |||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | |||||||||||||||||||||||||
| REQ 115/2023 CMADS | Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento | 16/11/2023 | Nilto Tatto | Trata-se de acréscimo de convidados ao seminário para debater o PL 3684/2023 e os riscos do amianto para a saúde e o meio ambiente aprovado por meio do Requerimento nº 105/2023, apresentado pelo Deputado Nilto Tatto. | |||||||||||||||||||||||||
| RPD 1 CMADS => REQ 105/2023 CMADS | Requerimento de Retirada de Pauta | 04/10/2023 | Coronel Chrisóstomo | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 105/2023 CMADS | |||||||||||||||||||||||||
| RPD 2 CMADS => REQ 105/2023 CMADS | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 04/10/2023 | Coronel Chrisóstomo | Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 105/2023 CMADS | |||||||||||||||||||||||||