REQ 152/2023 CME

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Leônidas Cristino - PDT/CE

29/09/2023

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública, na Subcomissão Especial Hidrogênio Verde e Concessões de Distribuição, para debater e discutir a segurança institucional e jurídica para a produção e o consumo de Hidrogênio Verde no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/11/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (8)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/09/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ n. 152/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Leônidas Cristino (PDT/CE), que "Requer a realização de Audiência Pública, na Subcomissão Especial Hidrogênio Verde e Concessões de Distribuição, para debater e discutir a segurança institucional e jurídica para a produção e o consumo de Hidrogênio Verde no Brasil".

18/10/2023

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado. Aditado para inclusão na lista de convidados de representante do INEP, por sugestão do Autor.

13/11/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)

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Audiência realizada.

•

Arquivado