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REQ 52/2023 CPD
Requerimento de Moção
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Glauber Braga - PSOL/RJ, Sâmia Bomfim - PSOL/SP 28/09/2023
Ementa
Requer aprovação de moção de repúdio às atitudes capacitistas do juiz federal Paulo Ricardo Arena Filho
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
19/02/2024 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Arquivada. Moção encaminhada em 05/12/2023
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Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (4)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/09/2023 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Apresentação da REQ n. 52/2023 (Requerimento de Moção), pelas Deputadas Glauber Braga (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e Sâmia Bomfim PSOL, que "Requer aprovação de moção de repúdio às atitudes capacitistas do juiz federal Paulo Ricardo Arena Filho".
03/10/2023 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 15:00
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Autor
Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal desse requerimento, ambos de autoria da Deputada Amália Barros.
10/10/2023 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 14:00
Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Autor.
17/10/2023 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 15:00
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Autor.
24/10/2023 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 15:00
Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Autor
05/12/2023 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 13:00
Aprovado. Subscreveram os deputados Zé Haroldo Cathedral e Sargento Portugal.
19/02/2024 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Arquivada. Moção encaminhada em 05/12/2023
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