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REQ 356/2023 CSPCCO
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Coronel Meira - PL/PE 28/09/2023
Ementa
Solicita seja convocado o Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública, a fim de prestar esclarecimento sobre a queda brusca de apreensões de maconha e cocaína nos primeiros 7 (sete) meses de 2023, em relação ao mesmo período do ano passado.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
24/10/2023 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado, com subscrição do Deputado Rodolfo Nogueira.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/09/2023 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Apresentação do REQ n. 356/2023 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE), que "Solicita seja convocado o Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública, a fim de prestar esclarecimento sobre a queda brusca de apreensões de maconha e cocaína nos primeiros 7 (sete) meses de 2023, em relação ao mesmo período do ano passado".
24/10/2023 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 16:
Aprovado, com subscrição do Deputado Rodolfo Nogueira.
21/11/2023 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Audiência pública realizada sem o comparecimento do Ministro da Justiça e Segurança Pública

TEMA: "Ministro da Justiça presta esclarecimentos sobre vários temas"

Requerimentos nºs 57, 76, 91, 100, 122, 180, 198, 221, 228, 242, 277, 278, 279, 287, 290, 293, 305, 310, 319, 345, 356, 381 e 396/2023 - CSPCCO

CONVOCADO:

1) FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA (não compareceu)
Ministro
Ministério da Justiça e Segurança Pública
08/03/2024 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Arquivada
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 356/2023 CSPCCO    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CSPCCO => REQ 356/2023 CSPCCO Requerimento de Retirada de Pauta 03/10/2023 Carlos Veras Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 356/2023 CSPCCO
RPD 2 CSPCCO => REQ 356/2023 CSPCCO Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 03/10/2023 Carlos Veras Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 356/2023 CSPCCO