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REQ 246/2023 CSAUDE
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Leo Prates - PDT/BA 28/09/2023
Ementa
Requer a realização de audiência pública para a discutir a questão do bem estar animal  no âmbito da LDO
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
21/03/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivada por Ato do Presidente.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (6)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/09/2023 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do REQ n. 246/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA), que "Requer a realização de audiência pública para a discutir a questão do bem estar animal  no âmbito da LDO".
18/10/2023 Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Discutiu a Matéria o Dep. Leo Prates (PDT-BA).
Aprovado.
21/03/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivada por Ato do Presidente.