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RIC 2430/2023
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Dr. Frederico - PATRIOTA/MG 28/09/2023
Ementa
Requer informações ao Ministério da Saúde, a respeito da aquisição de medicamentos e insumos em saúde, em especial a aquisição de Imunoglobulina humana 5 g – injetável, produzidas pelas empresas estrangeiras NANJING PHARMACARE COMPANY LIMITED e PRIME PHARMA LLC, no valor global de R$ 373.439.444,46 (Extrato de Dispensa de Licitação n° 71/2023 – UASG 250005).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
25/10/2023 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
25/10/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
04/12/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/09/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do RIC n. 2430/2023 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Dr. Frederico (PATRIOTA/MG), que "Requer informações ao Ministério da Saúde, a respeito da aquisição de medicamentos e insumos em saúde, em especial a aquisição de Imunoglobulina humana 5 g – injetável, produzidas pelas empresas estrangeiras NANJING PHARMACARE COMPANY LIMITED e PRIME PHARMA LLC, no valor global de R$ 373.439.444,46 (Extrato de Dispensa de Licitação n° 71/2023 – UASG 250005)".
09/10/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), 1º Vice-Presidente
10/10/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
25/10/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
25/10/2023 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 26/10/2023
27/10/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
31/10/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 401/2023, a Ministra de Estado da Saúde.
Prazo para Resposta Externas (de 01/11/2023 a 30/11/2023)
29/11/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 14:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o despacho "ad referendum"
04/12/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 1865/2023/ASPAR/MS, de 27 de novembro de 2023, do Ministério da Saúde.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg