REQ 77/2023 CASP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 74/2023 CASP

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Defensor Stélio Dener - REPUBLIC/RR

28/09/2023

Ementa

Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública que tramita sob o Requerimento nº 74, de 2023, a fim de debater os impactos positivos e negativos do Projeto de Lei nº 2.591, de 2023.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/10/2023

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/09/2023

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)

•

Apresentação do REQ n. 77/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR), que "Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública que tramita sob o Requerimento nº 74, de 2023, a fim de debater os impactos positivos e negativos do Projeto de Lei nº 2.591, de 2023".

03/10/2023

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) - 15:00 Reunião

•

Aprovado.

30/10/2023

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)

•

Audiência pública realizada com os seguintes convidados: Cynthia Beltrão Curado, diretora do Departamento de Remuneração, Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho da Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; Vitor Hugo do Amaral Ferreira, diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública; Rafael Baldi, diretor adjunto de Produtos da Federação Brasileira de Bancos (Febraban); Pedro Armengol de Souza, diretor da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef); Gerlane Alves da Silva, advogada da Associação Nacional dos Servidores da Agricultura (Ansa); José Almiran Rodrigues, representante da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra Sindical); Elias Bezerra Rosa Júnior, membro da Associação Nacional de Correspondentes Caixa Aqui (ANCCA); e Edison João Costa, presidente da Associação Nacional dos Profissionais e Empresas Promotoras de Crédito e Correspondentes no País (Aneps).

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Arquivada.