Imprimir

EMC 1/2023 CASP => PL 2160/2023
Emenda na Comissão
Acessória de:
PL 2160/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Luiz Gastão - PSD/CE 28/09/2023
Ementa
Acrescente-se o § 1º-D ao artigo 6º, da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
28/09/2023 Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
Apresentação da EMC n. 1/2023 CASP (Emenda na Comissão), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/09/2023 Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
Apresentação da EMC n. 1/2023 CASP (Emenda na Comissão), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE).