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REQ 354/2023 CFFC
Requerimento (Outros)
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Adriana Ventura - NOVO/SP 28/09/2023
Ementa
Requer auditoria operacional, com auxílio do Tribunal de Contas da União, para avaliar a economicidade, eficiência e efetividade da execução, nos últimos três anos, do Programa Calha Norte (PCN), gerido pelo Ministério da Defesa.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
02/09/2025 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivada em razão do encerramento da Sessão Legislativa.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/09/2023 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Apresentação do REQ n. 354/2023 (Requerimento), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer auditoria operacional, com auxílio do Tribunal de Contas da União, para avaliar a economicidade, eficiência e efetividade da execução, nos últimos três anos, do Programa Calha Norte (PCN), gerido pelo Ministério da Defesa. ".
18/10/2023 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião
Aprovado.
23/10/2023 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Recebido o Aviso nº 865/23-GP-TCU, de 19/10/2023, que registra o recebimento do Ofício nº 243/2023/CFFC-P, de 18/10/2023, referente ao Requerimento nº 354/2023-CFFC. TC-037.052/2023-3
27/05/2024 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Recebido o Aviso nº Aviso nº 343 - GP/TCU cópia do Acórdão nº 899/2024
(acompanhado dos respectivos Relatório e Voto) proferido pelo Plenário, na
Sessão Ordinária de 8/5/2024, nos autos do TC-037.052/2023-3, da relatoria do Ministro
Jhonatan de Jesus.
02/09/2025 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivada em razão do encerramento da Sessão Legislativa.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 354/2023 CFFC    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CFFC => REQ 354/2023 CFFC Requerimento de Retirada de Pauta 18/10/2023 Rubens Pereira Júnior Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 354/2023 CFFC
RPD 2 CFFC => REQ 354/2023 CFFC Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 18/10/2023 Rubens Pereira Júnior Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 354/2023 CFFC