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REQ 354/2023 CFFC |
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Requerimento (Outros) |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Adriana Ventura - NOVO/SP |
28/09/2023 |
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Ementa |
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Requer auditoria operacional, com auxílio do Tribunal de Contas da União, para avaliar a economicidade, eficiência e efetividade da execução, nos últimos três anos, do Programa Calha Norte (PCN), gerido pelo Ministério da Defesa. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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03/12/2025 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Aviso nº 1256 - GP/TCU, de 3 de dezembro de 2025, que encaminha cópia do Acórdão nº 2740/ 2025 proferido pelo Plenário do Tribunal de Contas da União, na Sessão de 18/11/2025, ao apreciar o processo TC-008.929/2024-6, da relatoria do Ministro Jhonatan de Jesus. Encaminha também cópia da peça 206, nos termos do item 9.5 da mencionada decisão. O mencionado processo trata de Solicitação do Congresso Nacional originária do Ofício nº 243/2023/CFFC-P, de 18/10/2023, relativo ao Requerimento nº 354/2023, de autoria da Deputada Adriana Ventura, auditoria integrada destinada a avaliar aspectos de eficiência, eficácia e efetividade do Programa Calha Norte. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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28/09/2023 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Apresentação do REQ n. 354/2023 (Requerimento), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer auditoria operacional, com auxílio do Tribunal de Contas da União, para avaliar a economicidade, eficiência e efetividade da execução, nos últimos três anos, do Programa Calha Norte (PCN), gerido pelo Ministério da Defesa. ". |
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18/10/2023 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião |
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Aprovado. |
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23/10/2023 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Recebido o Aviso nº 865/23-GP-TCU, de 19/10/2023, que registra o recebimento do Ofício nº 243/2023/CFFC-P, de 18/10/2023, referente ao Requerimento nº 354/2023-CFFC. TC-037.052/2023-3 |
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27/05/2024 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Recebido o Aviso nº Aviso nº 343 - GP/TCU cópia do Acórdão nº 899/2024
(acompanhado dos respectivos Relatório e Voto) proferido pelo Plenário, na
Sessão Ordinária de 8/5/2024, nos autos do TC-037.052/2023-3, da relatoria do Ministro
Jhonatan de Jesus. |
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02/09/2025 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Arquivada em razão do encerramento da Sessão Legislativa. |
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03/12/2025 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Aviso nº 1256 - GP/TCU, de 3 de dezembro de 2025, que encaminha cópia do Acórdão nº 2740/ 2025 proferido pelo Plenário do Tribunal de Contas da União, na Sessão de 18/11/2025, ao apreciar o processo TC-008.929/2024-6, da relatoria do Ministro Jhonatan de Jesus.
Encaminho-lhe também cópia da peça 206, nos termos do item 9.5 da mencionada decisão. O mencionado processo trata de auditoria integrada destinada a avaliar aspectos de eficiência, eficácia e efetividade do Programa Calha Norte. |
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Aviso nº 1256 - GP/TCU, de 3 de dezembro de 2025, que encaminha cópia do Acórdão nº 2740/ 2025 proferido pelo Plenário do Tribunal de Contas da União, na Sessão de 18/11/2025, ao apreciar o processo TC-008.929/2024-6, da relatoria do Ministro Jhonatan de Jesus. Encaminha também cópia da peça 206, nos termos do item 9.5 da mencionada decisão. O mencionado processo trata de Solicitação do Congresso Nacional originária do Ofício nº 243/2023/CFFC-P, de 18/10/2023, relativo ao Requerimento nº 354/2023, de autoria da Deputada Adriana Ventura, auditoria integrada destinada a avaliar aspectos de eficiência, eficácia e efetividade do Programa Calha Norte. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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REQ 354/2023 CFFC Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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RPD 1 CFFC => REQ 354/2023 CFFC |
Requerimento de Retirada de Pauta |
18/10/2023 |
Rubens Pereira Júnior |
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 354/2023 CFFC |
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RPD 2 CFFC => REQ 354/2023 CFFC |
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
18/10/2023 |
Rubens Pereira Júnior |
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Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 354/2023 CFFC |
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