Arquivada em razão do encerramento da Sessão Legislativa.
| REQ 353/2023 CFFC | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento (Outros) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Adriana Ventura - NOVO/SP | 28/09/2023 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer auditoria, com auxílio do Tribunal de Contas da União, para verificar a regularidade de todos os processos licitatórios realizados pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional ou por suas entidades vinculadas que resultaram na contratação da empresa XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA (CNPJ 14.707.364/0001-10). | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 02/09/2025 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Arquivada em razão do encerramento da Sessão Legislativa. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 28/09/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 353/2023 (Requerimento), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer auditoria, com auxílio do Tribunal de Contas da União, para verificar a regularidade de todos os processos licitatórios realizados pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional ou por suas entidades vinculadas que resultaram na contratação da empresa XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA (CNPJ 14.707.364/0001-10)". | |||||||||||||||||||||||||||
| 18/10/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | |||||||||||||||||||||||||||
| 23/10/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Aviso 864/23-GP-TCU, de 19/10/2023, que registra o o recebimento do Ofício nº 242/2023/CFFC-P. TC-037.059/2023-8. | |||||||||||||||||||||||||||
| 04/04/2024 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Recebido Aviso nº 200-GPRES-TCU de 22/03/2024 com cópia do Acórdão nº 441/2024 (acompanhado dos respectivos Relatório e Voto), para conhecimento e providências cabíveis, em especial quanto aos esclarecimentos solicitados no subitem 9.2 da referida Deliberação, proferida pelo Plenário do TCU, na Sessão Ordinária de 13/3/2024, no âmbito do TC-037.059/2023-8, da relatoria do Ministro Augusto Nardes. | |||||||||||||||||||||||||||
| 12/08/2024 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Aviso nº 563 - GP/TCU, de 9 de agosto de 2024, com cópia do Acórdão nº 1464/2024 (acompanhado dos respectivos Relatório e Voto, bem como da instrução da unidade técnica) proferido pelo Plenário desta Corte de Contas, na Sessão Ordinária de 24/7/2024, ao apreciar os autos do TC-037.059/2023-8, da relatoria do Ministro Augusto Nardes. | |||||||||||||||||||||||||||
| 02/09/2025 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada em razão do encerramento da Sessão Legislativa. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 353/2023 CFFC Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 1 CFFC => REQ 353/2023 CFFC | Requerimento de Retirada de Pauta | 18/10/2023 | Rubens Pereira Júnior | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 353/2023 CFFC | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 2 CFFC => REQ 353/2023 CFFC | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 18/10/2023 | Rubens Pereira Júnior | Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 353/2023 CFFC | ||||||||||||||||||||||||