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REQ 22/2023 GTESCOLA
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jorge Goetten - PL/SC 27/09/2023
Ementa
Requer a participação dos convidados abaixo relacionados, para debater a política de combate à violência nas escolas brasileiras.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
24/10/2023 Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater mecanismos e políticas de combate à violência nas escolas brasileiras (GTESCOLA)
Tema: A contribuição da Pedagogia Restaurativa no enfrentamento à violência nas escolas por meio da promoção da cultura da paz.

Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

LEOBERTO BRANCHER, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (REQ 17/23);

EGBERTO PENIDO, Juiz de Direito da 1ª Vara Especial da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (REQ 17/23);

LARISSA NORONHA ANTUNES, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (REQ 17/23);

SILVIA DE SOUZA CANELA, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá (REQ 17/23);

MARIA DIOCELES, Coordenadora do Programa Educação para a Paz (EPaz) da Secretaria de Estado de Educação do Amapá (REQ 17/23);

ROSILENE CORRÊA, Secretária de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (REQ 15/23);

JUCÉLIA VARGAS VIEIRA DE JESUS, Presidente da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (REQ 15/23);

EVELYNE LIMA, Assessora Técnica do Instituto Terre Des Hommes Brasil (REQ 17/23);e

KAREN CERQUEIRA, Coordenadora do Programa AMS do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (REQ 22/23).

(Requerimento nº 15/2023, do Dep. Reimont)
(Requerimento nº 17/2023, da Dep. Professora Goreth )
(Requerimento nº 22/2023, do Dep. Jorge Goetten)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/09/2023 Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater mecanismos e políticas de
• Apresentação do REQ n. 22/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Jorge Goetten (PL/SC), que "Requer a participação dos convidados abaixo relacionados, para debater a política de combate à violência nas escolas brasileiras".
03/10/2023 Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater mecanismos e políticas de
• Aprovado com a inclusão dos seguintes convidados, a pedido do Autor do Requerimento: Daniel Muñoz Rojas, Chefe de Operações da Delegação Regional do CICV, e Karen Cerqueira, Coordenadora do Programa AMS do CICV.
17/10/2023 Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater mecanismos e políticas de
• Tema: Instituições de Estado na prevenção e combate à violência nas escolas: garantia de direitos, monitoramento e fiscalização.

Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

ALESANDRO GONÇALVES BARRETO, Coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas da Diretoria de Operações Integradas e Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública, representando o Ministério da Justiça e Segurança Pública (REQ 7/23);

KARINA BAYERL, Defensora Pública Federal, representando a Defensoria Pública da União (DPU) (REQ 7/23);

MARCIO FRANCO XAVIER VIEIRA, Presidente da Federação Nacional dos Sociólogos - Brasil (FNS-B) (REQ 13/23);

WILIAN TONEZI, Vereador da Câmara Municipal de Joinville-SC (REQ 18/23);

LÍRIO BARRETO, Médico psiquiatra da área de Saúde Mental do Hospital Santa Luzia, Ponte Serrada-SC (REQ 22/23); e

DELCIO LUIZ CASTAGNARO FILHO, Diretor Técnico do Hospital Santa Luzia (REQ 22/23).

(Requerimento nº 7/23, do Dep. Jorge Goetten)
(Requerimento nº 13/23, do Dep. Reimont)
(Requerimento nº 18/23, do Dep. Jorge Goetten)
(Requerimento nº 22/23, do Dep. Jorge Goetten)
24/10/2023 Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater mecanismos e políticas de
• Tema: A contribuição da Pedagogia Restaurativa no enfrentamento à violência nas escolas por meio da promoção da cultura da paz.

Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

LEOBERTO BRANCHER, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (REQ 17/23);

EGBERTO PENIDO, Juiz de Direito da 1ª Vara Especial da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (REQ 17/23);

LARISSA NORONHA ANTUNES, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (REQ 17/23);

SILVIA DE SOUZA CANELA, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá (REQ 17/23);

MARIA DIOCELES, Coordenadora do Programa Educação para a Paz (EPaz) da Secretaria de Estado de Educação do Amapá (REQ 17/23);

ROSILENE CORRÊA, Secretária de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (REQ 15/23);

JUCÉLIA VARGAS VIEIRA DE JESUS, Presidente da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (REQ 15/23);

EVELYNE LIMA, Assessora Técnica do Instituto Terre Des Hommes Brasil (REQ 17/23);e

KAREN CERQUEIRA, Coordenadora do Programa AMS do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (REQ 22/23).

(Requerimento nº 15/2023, do Dep. Reimont)
(Requerimento nº 17/2023, da Dep. Professora Goreth )
(Requerimento nº 22/2023, do Dep. Jorge Goetten)