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RIC 2428/2023
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Amom Mandel - CIDADANIA/AM 28/09/2023
Ementa
Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a respeito do número crescente de queimadas no Estado do Amazonas que há aproximadamente vinte dias mantém o primeiro lugar no ranking do Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), bem como das medidas que este Ministério tem adotado para cessar a problemática.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
25/10/2023 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
25/10/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
04/12/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/09/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do RIC n. 2428/2023 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a respeito do número crescente de queimadas no Estado do Amazonas que há aproximadamente vinte dias mantém o primeiro lugar no ranking do Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), bem como das medidas que este Ministério tem adotado para cessar a problemática".
09/10/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), 1º Vice-Presidente
10/10/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
25/10/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
25/10/2023 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 26/10/2023
27/10/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
31/10/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 405/2023, a Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Prazo para Resposta Externas (de 01/11/2023 a 30/11/2023)
29/11/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 14:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o despacho "ad referendum"
04/12/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 9949/2023/MMA, de 30 de novembro de 2023, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 2428/2023    Histórico de Despachos
Data Despacho
25/10/2023 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 2428/2023    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 2428/2023 Parecer do Relator 10/10/2023 Marcos Pereira Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.