REQ 245/2023 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 3514/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Juliana Cardoso - PT/SP

27/09/2023

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 3514/2019, que regulamenta as profissões de Agente Indígena de Saúde (AIS) e Agente Indígena de Saneamento (AISAN), no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/03/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivada por Ato do Presidente.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (6)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/09/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 245/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 3514/2019, que regulamenta as profissões de Agente Indígena de Saúde (AIS) e Agente Indígena de Saneamento (AISAN), no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS)".

18/10/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado.

21/03/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Arquivada por Ato do Presidente.