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REQ 245/2023 CSAUDE
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 3514/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Juliana Cardoso - PT/SP 27/09/2023
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 3514/2019, que regulamenta as profissões de Agente Indígena de Saúde (AIS) e Agente Indígena de Saneamento (AISAN), no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
21/03/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivada por Ato do Presidente.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (6)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/09/2023 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do REQ n. 245/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 3514/2019, que regulamenta as profissões de Agente Indígena de Saúde (AIS) e Agente Indígena de Saneamento (AISAN), no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS)".
18/10/2023 Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado.
21/03/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivada por Ato do Presidente.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 245/2023 CSAUDE    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Saúde (CSAUDE)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CSAUDE => REQ 245/2023 CSAUDE Requerimento de Retirada de Pauta 04/10/2023 Liderança do Partido Liberal Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 245/2023 CSAUDE
RPD 2 CSAUDE => REQ 245/2023 CSAUDE Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 04/10/2023 Liderança do Partido Liberal Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 245/2023 CSAUDE
RPD 3 CSAUDE => REQ 245/2023 CSAUDE Requerimento de Retirada de Pauta 18/10/2023 Liderança do Partido Liberal Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 245/2023 CSAUDE
RPD 4 CSAUDE => REQ 245/2023 CSAUDE Requerimento de Adiamento da Votação 18/10/2023 Liderança do Partido Liberal Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 245/2023 CSAUDE
RPD 5 CSAUDE => REQ 245/2023 CSAUDE Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 18/10/2023 Liderança do Partido Liberal Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 245/2023 CSAUDE
RPD 6 CSAUDE => REQ 245/2023 CSAUDE Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 18/10/2023 Liderança do Partido Liberal Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 245/2023 CSAUDE