REQ 150/2023 CME

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Leo Prates - PDT/BA

28/09/2023

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutir impactos e efeitos do El Niño no clima com provável aumentos exagerados nas tarifas e no consumo de energia no verão brasileiro

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/10/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado. Subscrito pelo Deputado João Carlos Bacelar.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (8)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/09/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ n. 150/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA), que "Requer a realização de audiência pública para discutir impactos e efeitos do El Niño no clima com provável aumentos exagerados nas tarifas e no consumo de energia no verão brasileiro".

04/10/2023

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Retirado de pauta.

18/10/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do RPD n. 8 CME (Requerimento de Votação pelo Processo Nominal), pelo Deputado Joaquim Passarinho (PL-PA).

18/10/2023

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado. Subscrito pelo Deputado João Carlos Bacelar.