Proposição arquivada por realização do objeto.
Informação enviada ao Deputado Kim Kataguiri, via Infoleg Comunica, em 08/03/2024.
| REQ 347/2023 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento (Outros) | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Kim Kataguiri - UNIÃO/SP | 27/09/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Auditoria, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades no contrato firmado entre o Ministério da Saúde e as empresas Nanjing Pharmacare e Auramedi. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 09/03/2024 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Proposição arquivada por realização do objeto. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 27/09/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 347/2023 (Requerimento), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP), que "Requer a realização de Auditoria, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades no contrato firmado entre o Ministério da Saúde e as empresas Nanjing Pharmacare e Auramedi". | ||||||||||||||||||||
| 18/10/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 23/10/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Aviso nº 867/23-GP-TCU, de 19/10/2023, que registra o recebimento do Ofício nº 240/2023/CFFC-P, de 18/10/2023. TC-037.049/2023-2 | ||||||||||||||||||||
| 12/12/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Aviso nº 1062/23-GP-TCU, de 12/12/2023, que envia cópia do Acórdão nº 2488/2023, proferido pelo Plenário daquela Corte de Contas, na Sessão Ordinária de 29/11/2023, ao apreciar o TC-037.049/2023-2. Nos termos do subitem 9.4 do aludido Acórdão, a solicitação em tela foi considerada parcialmente atendida. Aviso enviado ao Deputado Kim Kataguiri em 12/12/23, pelo Infoleg Comunica. | ||||||||||||||||||||
| 08/03/2024 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Aviso nº 118/24-GP-TCU, de 2/3/2024, que envia o Acórdão nº 260/2024, proferido pelo Plenário daquela Corte de Contas, na Sessão Ordinária de 21/2/2024, ao apreciar os autos do TC-037.058/2023-1. Consoante disposto no subitem 9.3 da aludida Deliberação, a Solicitação em tela foi considerada integralmente atendida. Informação enviada ao Deputado Kim Kataguiri, via Infoleg Comunica, em 08/03/2024. |
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| 09/03/2024 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Proposição arquivada por realização do objeto. | ||||||||||||||||||||