REQ 79/2023 CTRAB

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 975/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vinicius Carvalho - REPUBLIC/SP

27/09/2023

Ementa

COMISSÃO DE TRABALHO

REQUERIMENTO Nº........., DE 2023

Requer, nos termos do art. 164, inciso I do Regimento Interno e com base em nota técnica da Consultoria Legislativa desta Casa, a declaração de prejudicialidade do PL nº 975/2021.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/10/2023

Comissão de Trabalho (CTRAB)
Arquivado, requisição atendida.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/09/2023

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Apresentação do REQ n. 79/2023 (Requerimento), pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP), que "
COMISSÃO DE TRABALHO

REQUERIMENTO Nº........., DE 2023

Requer, nos termos do art. 164, inciso I do Regimento Interno e com base em nota técnica da Consultoria Legislativa desta Casa, a declaração de prejudicialidade do PL nº 975/2021
".

26/10/2023

Comissão de Trabalho (CTRAB)

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Arquivado, requisição atendida.