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PL 4735/2023
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Deliberação na Comissão de Saúde (CSAUDE)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marcelo Lima - PSB/SP 27/09/2023
Ementa
Dispõe sobre a regulamentação da Veste Terapêutica Associada a Tracionadores.
Indexação
Regulamentação, Veste Terapêutica Associada a Tracionadores, fisioterapia, Treinamento Sensório-Motor, paciente.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
09/10/2023 Às Comissões de
Saúde e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/10/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Saúde e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
03/12/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Dr. Francisco.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (12)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (5) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Saúde (CSAUDE) 02/12/2025 -
Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.


Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
27/09/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 4735/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcelo Lima (PSB/SP), que "Dispõe sobre a regulamentação da Veste Terapêutica Associada a Tracionadores
".
09/10/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Saúde e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
10/10/2023 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Recebimento pela CSAUDE.
10/10/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/10/2023.
09/04/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Designada Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP).
10/04/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2024).
06/05/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2024 a 06/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
20/05/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP).
Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação.
05/06/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Ana Paula Lima.
12/06/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Retirado de pauta, a requerimento dos Deputados Lindbergh Farias e Jorge Solla.
02/07/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Dr. Francisco.
13/08/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta pelos Autores, Deputados Coronel Meira, Delegado Paulo Bilynskyj e Roberto Monteiro Pai.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Jorge Solla.
20/08/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Retirado de pauta, de ofício, a pedido da Relatora.
24/09/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Devolvida à Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), para reformulação do parecer.
02/10/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP).
Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.
03/10/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/10/2025).
16/10/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/10/2025 a 16/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
22/10/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Retirado de pauta, de ofício.
26/11/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Jandira Feghali.
02/12/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do PRL n. 3 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP).
Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.
03/12/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Dr. Francisco.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 4735/2023    Histórico de Despachos
Data Despacho
09/10/2023 Às Comissões de
Saúde e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
PL 4735/2023    Pareceres apresentados
Comissão de Saúde (CSAUDE)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSAUDE => PL 4735/2023 Parecer do Relator 20/05/2024 Rosangela Moro Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação.
PRL 2 CSAUDE => PL 4735/2023 Parecer do Relator 02/10/2025 Rosangela Moro Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.
SBT 1 CSAUDE => PL 4735/2023 Substitutivo 02/10/2025 Rosangela Moro Dispõe sobre a regulamentação da Veste Terapêutica Associada à Tracionadores.
PRL 3 CSAUDE => PL 4735/2023 Parecer do Relator 02/12/2025 Rosangela Moro Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.
SBT 2 CSAUDE => PL 4735/2023 Substitutivo 02/12/2025 Rosangela Moro
PL 4735/2023    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Saúde (CSAUDE)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CSAUDE => PL 4735/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 05/06/2024 Ana Paula Lima Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4735/2023
RPD 2 CSAUDE => PL 4735/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 12/06/2024 Rosangela Moro Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4735/2023
RPD 3 CSAUDE => PL 4735/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 12/06/2024 Lindbergh Farias Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4735/2023
RPD 4 CSAUDE => PL 4735/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 02/07/2025 Dr. Francisco Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4735/2023
RPD 5 CSAUDE => PL 4735/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 02/07/2025 Rosangela Moro Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4735/2023
RPD 6 CSAUDE => PL 4735/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 13/08/2025 Jorge Solla Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4735/2023
RPD 7 CSAUDE => PL 4735/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 13/08/2025 Coronel Meira Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4735/2023
RPD 8 CSAUDE => PL 4735/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 13/08/2025 Coronel Meira Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4735/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4735/2023
RPD 9 CSAUDE => PL 4735/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 20/08/2025 Ana Paula Lima Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4735/2023
RPD 10 CSAUDE => PL 4735/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 26/11/2025 Rosangela Moro Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4735/2023
RPD 11 CSAUDE => PL 4735/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 26/11/2025 Jandira Feghali Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4735/2023
RPD 12 CSAUDE => PL 4735/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 03/12/2025 Dr. Francisco Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4735/2023