Apresentação do SBT n. 1 CPOVOS (Substitutivo), pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE-PE).
| SBT 1 CPOVOS => PL 1578/2022 | ||||||||||||||||
| Substitutivo | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 1578/2022 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Túlio Gadêlha - REDE/PE | 27/09/2023 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, para dispor sobre o Programa de Apoio à Conservação Ambiental, e a Lei nº Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, para considerar apicultores e os produtores de mudas nativas para reflorestamento como agricultores familiares. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 27/09/2023 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) Apresentação do SBT n. 1 CPOVOS (Substitutivo), pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE-PE). |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 27/09/2023 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do SBT n. 1 CPOVOS (Substitutivo), pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE-PE). | |||||||||||||||