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REQ 352/2023 CSPCCO |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Alberto Fraga - PL/DF |
27/09/2023 |
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Ementa |
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Requer sugestão de nome em aditamento ao Requerimento nº 331, de 2023, para realização de Audiência Pública para discutir o tema “Saúde Mental dos Profissionais de Segurança Pública”. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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24/10/2023 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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27/09/2023 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
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Apresentação do REQ n. 352/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF), que "Requer sugestão de nome em aditamento ao Requerimento nº 331, de 2023, para realização de Audiência Pública para discutir o tema “Saúde Mental dos Profissionais de Segurança Pública”". |
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24/10/2023 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 16: |
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Aprovado. |
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29/11/2023 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
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Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
TEMA: "Saúde Mental dos Profissionais de Segurança Pública"
1) BEATRIZ VINHA PASCHOAL PESTILLI (não compareceu)
Delegada da Polícia Civil
Polícia Civil de São Paulo
2) DAYSE MIRANDA (participou remotamente)
Presidente
Instituto de Pesquisa Prevenção e Estudos em Suicídio - IPPES
3) EVA BULCÃO (participou remotamente)
Policial Civil e Psicóloga
Polícia Civil da Bahia
4) LIAMARA CARARO PIRES (participou remotamente)
Diretora-Executiva Substituta
Polícia Rodoviária Federal
5) MARCUS FIRME DOS REIS
Presidente
Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF, será representado por
MARCOS VINÍCIUS GOMES AVELINO (participou remotamente)
Diretor parlamentar - FENAPEF
6) MARIA CECÍLIA DE SOUZA MINAYO (não participou)
Pesquisadora
Centro Latino-Americano de Estudos de Violência e Saúde Jorge Careli
7) PEDRO PAULO BICALHO
Presidente
Conselho Federal de Psicologia, será representado por
ALESSANDRA SANTOS DE ALMEIDA (participou)
Especialista em Saúde Coletiva e
Conselheira do XIX Plenário do Conselho Federal de Psicologia.
8) RODOLFO QUEIROZ LATERZA (participou remotamente)
Presidente
Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL do Brasil
9) TÁCIO MELO DA SILVEIRA (não participou)
Presidente
Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF
Requerimento n° 331/2023 e n° 338/2023 CSPCCO, de autoria do Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ); e Requerimento n° 352/2023 CSPCCO, de autoria do Deputado Alberto Fraga (PL-RJ) |
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Arquivada |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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REQ 352/2023 CSPCCO Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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RPD 1 CSPCCO => REQ 352/2023 CSPCCO |
Requerimento de Inversão de Pauta |
03/10/2023 |
Carlos Veras |
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Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 352/2023 CSPCCO |
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RPD 2 CSPCCO => REQ 352/2023 CSPCCO |
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
03/10/2023 |
Carlos Veras |
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Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 352/2023 CSPCCO |
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