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PL 4711/2023 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Pronta para Pauta na Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Andreia Siqueira - MDB/PA |
27/09/2023 |
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Ementa |
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Dispõe sobre a terapia assistida por animais para pessoas com Transtorno do Espectro Autista. |
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Explicação da Ementa |
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Altera a Lei nº 12.764 de 2012. |
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Indexação |
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Alteração, Lei Berenice Piana, diretizes, Sistema Único de Saúde (SUS), Terapia Assistida por Animais (TAA), Pessoa com transtorno do espectro autista. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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09/10/2023 |
Às Comissões de
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência;
Saúde;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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09/10/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência;
Saúde;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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28/11/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Aprovado o Parecer. |
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13/08/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE)
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Ana Pimentel. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (8) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
06/11/2023 -
Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.
28/11/2023 06:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Saúde (CSAUDE) |
16/07/2024 -
Parecer do Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), pela aprovação.
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
- |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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27/09/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do PL n. 4711/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Andreia Siqueira (MDB/PA), que "Dispõe sobre a terapia assistida por animais para pessoas com Transtorno do Espectro Autista. ". |
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09/10/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência;
Saúde;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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10/10/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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Recebimento pela CPD. |
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10/10/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/10/2023. |
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17/10/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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• |
Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA) |
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18/10/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/10/2023) |
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01/11/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/10/2023 a 01/11/2023). Não foram apresentadas emendas. |
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06/11/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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• |
Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação. |
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08/11/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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• |
O Relator, Dep. Duarte Jr., deixou de ser membro da Comissão |
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21/11/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 15:00 |
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• |
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. |
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28/11/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 15:00 |
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• |
Lido o Parecer pelo Relator |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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29/11/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 30/11/2023, Letra A. |
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29/11/2023 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Recebimento pela CSAUDE. |
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09/04/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Designado Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG). |
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10/04/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2024). |
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06/05/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2024 a 06/05/2024). Não foram apresentadas emendas. |
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16/07/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Bruno Farias (AVANTE/MG). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), pela aprovação. |
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14/08/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Retirado de pauta, a requerimento das Deputadas Juliana Cardoso e Adriana Ventura. |
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30/10/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Flávio Nogueira e da Deputada Rogéria Santos. |
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23/04/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Lido o Parecer pelo Relator. |
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• |
Vista ao Deputado Rafael Simoes. |
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28/04/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Prazo de Vista Encerrado |
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13/08/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Ana Pimentel. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 4711/2023 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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09/10/2023 |
Às Comissões de
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência;
Saúde;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
|
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PL 4711/2023 Pareceres apresentados |
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|
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CPD => PL 4711/2023 |
Parecer do Relator |
06/11/2023 |
Duarte Jr. |
|
Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação. |
|
|
|
PAR 1 CPD => PL 4711/2023 |
Parecer de Comissão |
29/11/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
|
Dispõe sobre a terapia assistida por animais para pessoas com Transtorno do Espectro Autista. |
|
|
|
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CSAUDE => PL 4711/2023 |
Parecer do Relator |
16/07/2024 |
Bruno Farias |
|
Parecer do Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), pela aprovação. |
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PL 4711/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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|
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
RPD 1 CSAUDE => PL 4711/2023 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
14/08/2024 |
Liderança da Federação PT-PCdoB-PV |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4711/2023 |
|
|
|
RPD 2 CSAUDE => PL 4711/2023 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
14/08/2024 |
Adriana Ventura |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4711/2023 |
|
|
|
RPD 3 CSAUDE => PL 4711/2023 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
09/10/2024 |
Liderança da Federação PT-PCdoB-PV |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4711/2023 |
|
|
|
RPD 4 CSAUDE => PL 4711/2023 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
09/10/2024 |
Adriana Ventura |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4711/2023 |
|
|
|
RPD 5 CSAUDE => PL 4711/2023 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
30/10/2024 |
Liderança da Federação PT-PCdoB-PV |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4711/2023 |
|
|
|
RPD 6 CSAUDE => PL 4711/2023 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
30/10/2024 |
Rogéria Santos |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4711/2023 |
|
|
|
RPD 7 CSAUDE => PL 4711/2023 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
13/08/2025 |
Ana Pimentel |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4711/2023 |
|
|
|
RPD 8 CSAUDE => PL 4711/2023 |
Requerimento de Inversão de Pauta |
13/08/2025 |
Bruno Farias |
|
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4711/2023 |
|
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