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REQ 13/2023 CMO |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Danilo Forte - UNIÃO/CE |
27/09/2023 |
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Ementa |
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Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater a estruturação dos Núcleos de Atenção às Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) como prioridade no Projeto de Lei do Congresso Nacional - PLN 4/2023 (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024). |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Requerimento |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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27/09/2023 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Aprovado na continuação da 11ª Reunião, Ordinária, em 27.9.2023. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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26/09/2023 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:30 |
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A Presidente propôs ao Plenário a inclusão na pauta do Requerimento nº 13/2023 CMO. Aprovada
O autor, deputado Danilo Forte, justificou o seu Requerimento |
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Iniciada a Discussão
Não houve discussão |
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Encerrada a Discussão |
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Aprovado. |
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27/09/2023 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Apresentação do REQ n. 13/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Danilo Forte (UNIÃO-CE), que: "Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater a estruturação dos Núcleos de Atenção às Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) como prioridade no Projeto de Lei do Congresso Nacional - PLN 4/2023 (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024)". |
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Aprovado na continuação da 11ª Reunião, Ordinária, em 27.9.2023. |
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25/10/2023 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Realizada a 15ª Reunião Extraordinária de Audiência Pública, em 25.10.2023, em atendimento ao Requerimento nº 13/2023 CMO, de autoria do Deputado Danilo Forte - referente a estruturação dos Núcleos de Atenção às Crianças com Transtorno de Espectro Autista como prioridade no PLDO para 2024. Compareceram os senhores:
Berenice Piana de Piana - Assessora Técnica na Clínica Escola do Autista de Itaboraí/RJ; Josiane Pereira Torres - Coordenadora de Projeto da Estruturação do Sistema Educacional Inclusivo, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) do Ministério da Educação; Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita de Irauçuba/CE; Fernanda Suzarte - Diretora do Centro de Reabilitação São Pedro da Aldeia / RJ.
Apresentação do Deputado Danilo Forte relator da LDO 2024. |
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Apresentações da 15ª Reunião Extraordinária de Audiência Pública
Berenice Piana de Piana - Assessora Técnica na Clínica Escola do Autista de Itaboraí/RJ; |
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Apresentações da 15ª Reunião Extraordinária de Audiência Pública -
- Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita de Irauçuba/CE |
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