REQ 3312/2023

Requerimento de Apensação

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 1140/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ

27/09/2023

Ementa

Requer, com base no artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a tramitação conjunta do PL 1.140/2023 e do PL 4.426/2023, por tratarem de matérias correlatas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

04/10/2023

Defiro. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/10/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/09/2023

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do REQ n. 3312/2023 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), que: "Requer, com base no artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a tramitação conjunta do PL 1.140/2023 e do PL 4.426/2023, por tratarem de matérias correlatas".

04/10/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Defiro. Publique-se.

04/10/2023

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 05/10/2023