REQ 149/2023 CME

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Mário Negromonte Jr. - PP/BA

26/09/2023

Ementa

Requer que seja convidado o senhor Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF e o senhor Diretor-Presidente da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF a comparecerem a esta Comissão para prestar informações sobre a Resolução nº 634 que trata dos Projetos Públicos de Irrigação de Itaparica.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/10/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado. Subscrito pelo Deputado João Carlos Bacelar.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (6)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/09/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ n. 149/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Mário Negromonte Jr. (PP/BA), que "Requer que seja convidado o senhor Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF e o senhor Diretor-Presidente da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF a comparecerem a esta Comissão para prestar informações sobre a Resolução nº 634 que trata dos Projetos Públicos de Irrigação de Itaparica".

18/10/2023

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado. Subscrito pelo Deputado João Carlos Bacelar.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 149/2023 CME Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Minas e Energia (CME)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

RPD 1 CME => REQ 149/2023 CME

Requerimento de Retirada de Pauta

04/10/2023

Silvia Waiãpi

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 149/2023 CME

RPD 2 CME => REQ 149/2023 CME

Requerimento de Votação pelo Processo Nominal

04/10/2023

Silvia Waiãpi

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 149/2023 CME

RPD 3 CME => REQ 149/2023 CME

Requerimento de Retirada de Pauta

10/10/2023

Liderança do Partido Liberal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 149/2023 CME

RPD 4 CME => REQ 149/2023 CME

Requerimento de Votação pelo Processo Nominal

10/10/2023

Liderança do Partido Liberal

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 149/2023 CME

RPD 5 CME => REQ 149/2023 CME

Requerimento de Votação pelo Processo Nominal

18/10/2023

Joaquim Passarinho

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 149/2023 CME

RPD 6 CME => REQ 149/2023 CME

Requerimento de Retirada de Pauta

18/10/2023

Joaquim Passarinho

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 149/2023 CME