RDF 1 => PL 5649/2019 (Nº Anterior: PL 9690/2018)

Redação Final

Acessória de:

PL 5649/2019 (Nº Anterior: PL 9690/2018)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Plenário

19/09/2023

Ementa

Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, para proporcionar acesso a bolsas de pesquisa, de desenvolvimento, de inovação e de intercâmbio a alunos, a docentes, a ocupantes de cargo público efetivo, a detentores de função ou emprego público e a pesquisadores externos ou de empresas efetivamente envolvidos nessas atividades, e a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, para prever a concessão das mesmas bolsas a ocupantes de cargo público efetivo de técnico-administrativo que atuem em instituições federais de ensino e que estejam envolvidos nas referidas atividades.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/09/2023

Plenário (PLEN)
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Plenário.

Tramitação

Data

Andamento

19/09/2023

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Plenário.