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PL 4661/2023
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Capitão Augusto - PL/SP 26/09/2023
Ementa
Reconhece a Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos como patrimônio cultural imaterial do Brasil.
Indexação
Reconhecimento, patrimônio cultural, patrimônio nacional, Festa do Peão de Boiadeiro, Barretos (SP)
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
09/10/2023 Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/10/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
22/04/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Zucco (PL-RS)
23/03/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Cultura (CCULT) -
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
26/09/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 4661/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP), que "Reconhece a Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos como patrimônio cultural imaterial do Brasil".
09/10/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
09/10/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/10/2023.
10/10/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
24/10/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP)
25/10/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/10/2023)
06/11/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/10/2023 a 06/11/2023). Não foram apresentadas emendas.
06/03/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
19/03/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
27/03/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP)
04/04/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
22/04/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Zucco (PL-RS)
08/07/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
O Relator, Dep. Zucco, deixou de ser membro da Comissão
22/09/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
23/03/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP).
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 4661/2023    Histórico de Despachos
Data Despacho
09/10/2023 Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)