REQ 243/2023 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 5615/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo Velloso - UNIÃO/AC

25/09/2023

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 5.615/2019, que “Garante aos pacientes com retinopatia a realização, através do SUS, de exame de sequenciamento genético com o objetivo de identificar alterações genéticas que causem doenças degenerativas na retina”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/03/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivada por Ato do Presidente.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (6)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/09/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 243/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Eduardo Velloso (UNIÃO/AC), que "Requer a realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 5.615/2019, que “Garante aos pacientes com retinopatia a realização, através do SUS, de exame de sequenciamento genético com o objetivo de identificar alterações genéticas que causem doenças degenerativas na retina”".

18/10/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado.

21/03/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Arquivada por Ato do Presidente.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 243/2023 CSAUDE Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Saúde (CSAUDE)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

RPD 1 CSAUDE => REQ 243/2023 CSAUDE

Requerimento de Inversão de Pauta

18/10/2023

Liderança do Partido Liberal

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 243/2023 CSAUDE

RPD 2 CSAUDE => REQ 243/2023 CSAUDE

Requerimento de Inversão de Pauta

18/10/2023

Liderança do Partido Liberal

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 243/2023 CSAUDE

RPD 3 CSAUDE => REQ 243/2023 CSAUDE

Requerimento de Adiamento da Votação

18/10/2023

Liderança do Partido Liberal

Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 243/2023 CSAUDE

RPD 4 CSAUDE => REQ 243/2023 CSAUDE

Requerimento de Votação pelo Processo Nominal

18/10/2023

Liderança do Partido Liberal

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 243/2023 CSAUDE

RPD 5 CSAUDE => REQ 243/2023 CSAUDE

Requerimento de Votação pelo Processo Nominal

18/10/2023

Liderança do Partido Liberal

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 243/2023 CSAUDE

RPD 6 CSAUDE => REQ 243/2023 CSAUDE

Requerimento de Votação pelo Processo Nominal

18/10/2023

Liderança do Partido Liberal

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 243/2023 CSAUDE