REQ 242/2023 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pedro Westphalen - PP/RS

26/09/2023

Ementa

Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Pacto Nacional pelo Retorno das Altas Coberturas Vacinais na população brasileira, com ênfase às pessoas com doenças crônicas e outros grupos mais vulneráveis, para proteção da saúde coletiva”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/03/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivada por Ato do Presidente.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (6)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/09/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 242/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS), que "Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Pacto Nacional pelo Retorno das Altas Coberturas Vacinais na população brasileira, com ênfase às pessoas com doenças crônicas e outros grupos mais vulneráveis, para proteção da saúde coletiva”".

18/10/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado. Aprovada a inclusão de representante da organização Mãos sem Fronteiras, apresentada pela Deputada Rosângela Moro.

21/03/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Arquivada por Ato do Presidente.