Arquivado por Ato do Presidente da Comissão com anuência do colegiado.
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| REQ 52/2023 CDU | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Abilio Brunini - PL/MT | 26/09/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano para tratar da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 08/05/2024 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) Arquivado por Ato do Presidente da Comissão com anuência do colegiado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 26/09/2023 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 52/2023 (Requerimento), pelo Deputado Abilio Brunini (PL/MT), que "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano para tratar da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC ". |
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| 03/10/2023 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 54/2023 (Requerimento), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer, nos termos regimentais, o aditamento ao requerimento no REQ 52/2023, para inclusão de orador na realização de audiência pública". | ||||||||||||||||||||
| 04/10/2023 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Subscrito pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com inclusão do orador Hengel Ricardo Pereira, Secretário-Chefe da Casa Militar e Coordenador da Defesa Civil do Estado de São Paulo. | ||||||||||||||||||||
| 08/05/2024 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado por Ato do Presidente da Comissão com anuência do colegiado. | ||||||||||||||||||||