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REQ 52/2023 CDU
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Abilio Brunini - PL/MT 26/09/2023
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano para tratar da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/05/2024 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Arquivado por Ato do Presidente da Comissão com anuência do colegiado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
26/09/2023 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Apresentação do REQ n. 52/2023 (Requerimento), pelo Deputado Abilio Brunini (PL/MT), que "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano para tratar da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC
".
03/10/2023 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Apresentação do REQ n. 54/2023 (Requerimento), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer, nos termos regimentais, o aditamento ao requerimento no REQ 52/2023, para inclusão de orador na realização de audiência pública".
04/10/2023 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:30 Reunião Deliberativa
Subscrito pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP).
Aprovado, com inclusão do orador Hengel Ricardo Pereira, Secretário-Chefe da Casa Militar e Coordenador da Defesa Civil do Estado de São Paulo.
08/05/2024 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Arquivado por Ato do Presidente da Comissão com anuência do colegiado.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 52/2023 CDU    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 54/2023 CDU Requerimento de Audiência Pública 03/10/2023 Marangoni Requer, nos termos regimentais, o aditamento ao requerimento no REQ 52/2023, para inclusão de orador na realização de audiência pública.