REQ 3296/2023

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PDL 335/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Prof. Paulo Fernando - REPUBLIC/DF

26/09/2023

Ementa

Requer retirada de Assinatura.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

03/10/2023

Não conheço desse Requerimento, tendo em vista que o Autor não é signatário da proposição citada, nos termos do art. 102, § 1º do RICD.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/10/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Não conheço desse Requerimento, tendo em vista que o Autor não é signatário da proposição citada, nos termos do art. 102, § 1º do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/09/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 3296/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF), que "Requer retirada de Assinatura. ".

03/10/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Não conheço desse Requerimento, tendo em vista que o Autor não é signatário da proposição citada, nos termos do art. 102, § 1º do RICD.

03/10/2023

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 04/10/2023