REQ 147/2023 CME

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Bandeira de Mello - PSB/RJ

26/09/2023

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutir a situação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/11/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/09/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ n. 147/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Bandeira de Mello (PSB/RJ), que "Requer a realização de audiência pública para discutir a situação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN)".

04/10/2023

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado. Subscrito pela Deputada Silvia Waiãpi. Aditado para inclusão do Sr. José Mauro Esteves dos Santos, por sugestão do Deputado Márcio Marinho.

28/11/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)

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Audiência realizada.

•

Arquivado