REQ 57/2023 CPASF

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 47/2023 CPASF

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Andreia Siqueira - MDB/PA

26/09/2023

Ementa

Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública com o tema: “Proteção dos dados das Crianças e dos Adolescentes na internet”, com escopo de instruir o parecer ao Projeto de Lei nº 1.746, de 2015.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/03/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/09/2023

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Apresentação do REQ n. 57/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Andreia Siqueira (MDB/PA), que "Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública com o tema: “Proteção dos dados das Crianças e dos Adolescentes na internet”, com escopo de instruir o parecer ao Projeto de Lei nº 1.746, de 2015".

31/10/2023

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

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Aprovado.

13/03/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Ato do Presidente da CPASF, em decisão tomada pelo plenário, em reunião realizada em 13 de março de 2024, resolve arquivar os requerimentos aprovados em 2023, cujo objeto não tenha sido realizado.

•

Arquivada