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REQ 65/2023 CLP |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Joseildo Ramos - PT/BA |
25/09/2023 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Urbano, sobre os 60 anos da luta pela reforma urbana e a Plataforma de Luta pelo Direito à Cidade. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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24/10/2023 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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25/09/2023 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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Apresentação do REQ n. 65/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Joseildo Ramos (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Urbano, sobre os 60 anos da luta pela reforma urbana e a Plataforma de Luta pelo Direito à Cidade. ". |
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18/10/2023 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa |
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Aprovado. |
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24/10/2023 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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Seminário realizado em 24/10/2023. Compareceram:
Deputado Joseildo Ramos PT/BA
1 - Julia Bittencourt, Diretora de Urbanização Regularização e Qualificação de Territórios Periféricos - Ministério das Cidades;
2 - Tiago Rocha Leandro, Diretor de Assistência Técnica Para Estados, DF e Munícipios - Ministério da Cultura;
3 - Cassandra Nunes, Secretaria de Patrimônio da União;
4 - Daniela Reis, Ministerio da Justiça;
5 - Nádia Somekh, Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil;
6 - Mônica Alves de Oliveira, Coalizão Negra por Direitos;
7 - Benedito Roberto Barbosa, Representante - Campanha Despejo Zero;
8 - Rud Rafael, Coordenador - Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto;
9 - Pablo Almeida Bandeira, Coordenador - Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos - MTD;
10 - Andrea dos Santos, Presidente - Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA). |
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Arquivada |
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