REQ 55/2023 CCJC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 34/2023 CCJC

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Helder Salomão - PT/ES

25/09/2023

Ementa

Requer aditamento ao REQ 34/2023 CCJC para que seja convidado como expositor o Dr. Pedro Estevam Serrano.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/10/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (29)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/09/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do REQ n. 55/2023 (Requerimento), pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer aditamento ao REQ 34/2023 CCJC para que seja convidado como expositor o Dr. Pedro Estevam Serrano".

25/10/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião

•

Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Votação e de Votação Nominal do Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Gilson Marques, Vice-Líder da Minoria, em razão da ausência do autor.

•

Retirados os Requerimentos de Adiamento de Votação e de Votação Nominal do Adiamento de Votação, pelo autor, Deputado Capitão Alberto Neto, Vice-Líder do PL.

•

Retirado o Requerimento de Votação Nominal da Matéria, pelo autor, Deputado Capitão Alberto Neto.

•

Aprovado.

25/10/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Arquivada

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 55/2023 CCJC Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

RPD 1 CCJC => REQ 55/2023 CCJC

Requerimento de Retirada de Pauta

03/10/2023

Capitão Alberto Neto

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 55/2023 CCJC

RPD 2 CCJC => REQ 55/2023 CCJC

Requerimento de Retirada de Pauta

03/10/2023

Gilson Marques

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 55/2023 CCJC

RPD 3 CCJC => REQ 55/2023 CCJC

Requerimento de Adiamento da Votação

03/10/2023

Gilson Marques

Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 55/2023 CCJC

RPD 4 CCJC => REQ 55/2023 CCJC

Requerimento de Votação pelo Processo Nominal

03/10/2023

Gilson Marques

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 55/2023 CCJC

RPD 5 CCJC => REQ 55/2023 CCJC

Requerimento de Votação pelo Processo Nominal

03/10/2023

Gilson Marques

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 55/2023 CCJC

RPD 6 CCJC => REQ 55/2023 CCJC

Requerimento de Votação pelo Processo Nominal

04/10/2023

Marcos Pollon

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 55/2023 CCJC

RPD 7 CCJC => REQ 55/2023 CCJC

Requerimento de Retirada de Pauta

04/10/2023

Marcos Pollon

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 55/2023 CCJC

RPD 8 CCJC => REQ 55/2023 CCJC

Requerimento de Adiamento da Discussão

04/10/2023

Capitão Alberto Neto

Requerimento de Adiamento da Discussão - REQ 55/2023 CCJC

RPD 9 CCJC => REQ 55/2023 CCJC

Requerimento de Adiamento da Votação

04/10/2023

Capitão Alberto Neto

Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 55/2023 CCJC

RPD 10 CCJC => REQ 55/2023 CCJC

Requerimento de Votação pelo Processo Nominal

04/10/2023

Capitão Alberto Neto

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - REQ 55/2023 CCJC

RPD 11 CCJC => REQ 55/2023 CCJC

Requerimento de Votação pelo Processo Nominal

04/10/2023

Capitão Alberto Neto

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 55/2023 CCJC

RPD 12 CCJC => REQ 55/2023 CCJC

Requerimento de Retirada de Pauta

04/10/2023

Gilson Marques

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 55/2023 CCJC

RPD 13 CCJC => REQ 55/2023 CCJC

Requerimento de Votação pelo Processo Nominal

04/10/2023

Gilson Marques

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 55/2023 CCJC

RPD 14 CCJC => REQ 55/2023 CCJC

Requerimento de Inversão de Pauta

10/10/2023

Flávio Nogueira

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 55/2023 CCJC

RPD 15 CCJC => REQ 55/2023 CCJC

Requerimento de Votação pelo Processo Nominal

10/10/2023

Capitão Alberto Neto

Requerimento de Votação Nominal - REQ 55/2023 CCJC

RPD 16 CCJC => REQ 55/2023 CCJC

Requerimento de Retirada de Pauta

10/10/2023

Gilson Marques

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 55/2023 CCJC

RPD 17 CCJC => REQ 55/2023 CCJC

Requerimento de Votação pelo Processo Nominal

10/10/2023

Gilson Marques

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 55/2023 CCJC

RPD 18 CCJC => REQ 55/2023 CCJC

Requerimento de Votação pelo Processo Nominal

17/10/2023

Capitão Alberto Neto

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 55/2023 CCJC

RPD 19 CCJC => REQ 55/2023 CCJC

Requerimento de Retirada de Pauta

17/10/2023

Capitão Alberto Neto

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 55/2023 CCJC

RPD 20 CCJC => REQ 55/2023 CCJC

Requerimento de Retirada de Pauta

17/10/2023

Gilson Marques

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 55/2023 CCJC

RPD 21 CCJC => REQ 55/2023 CCJC

Requerimento de Votação pelo Processo Nominal

17/10/2023

Gilson Marques

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 55/2023 CCJC

RPD 22 CCJC => REQ 55/2023 CCJC

Requerimento de Preferência

17/10/2023

Helder Salomão

Requerimento de Preferência - REQ 55/2023 CCJC

RPD 23 CCJC => REQ 55/2023 CCJC

Requerimento de Preferência

18/10/2023

Liderança da Federação PT-PCdoB-PV

Requerimento de Preferência - REQ 55/2023 CCJC

RPD 24 CCJC => REQ 55/2023 CCJC

Requerimento de Votação pelo Processo Nominal

18/10/2023

Capitão Alberto Neto

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 55/2023 CCJC

RPD 25 CCJC => REQ 55/2023 CCJC

Requerimento de Retirada de Pauta

18/10/2023

Capitão Alberto Neto

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 55/2023 CCJC

RPD 26 CCJC => REQ 55/2023 CCJC

Requerimento de Retirada de Pauta

18/10/2023

Gilson Marques

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 55/2023 CCJC

RPD 27 CCJC => REQ 55/2023 CCJC

Requerimento de Votação pelo Processo Nominal

18/10/2023

Gilson Marques

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 55/2023 CCJC

RPD 28 CCJC => REQ 55/2023 CCJC

Requerimento de Inversão de Pauta

24/10/2023

Rubens Otoni

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 55/2023 CCJC

RPD 29 CCJC => REQ 55/2023 CCJC

Requerimento de Inversão de Pauta

25/10/2023

Helder Salomão

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 55/2023 CCJC