Aprovado, com inclusão do Ministério Público Federal, a pedido do Deputado Ivan Valente. Subscrito pelo Deputado Lebrão
| REQ 104/2023 CMADS | |||||||||||||||||||
| Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Coronel Chrisóstomo - PL/RO | 26/09/2023 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a realização de Mesa Redonda que se realizará na Assembleia Legislativa do estado de Rondônia para debater acerca dos embargos às propriedades rurais na região da Amazônia. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 25/10/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Aprovado, com inclusão do Ministério Público Federal, a pedido do Deputado Ivan Valente. Subscrito pelo Deputado Lebrão |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 26/09/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 104/2023 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO), que "Requer a realização de Mesa Redonda que se realizará na Assembleia Legislativa do estado de Rondônia para debater acerca dos embargos às propriedades rurais na região da Amazônia". | ||||||||||||||||||
| 04/10/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | ||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Autor | ||||||||||||||||||
| 25/10/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | ||||||||||||||||||
| • | Usaram da palavra os Deputados Coronel Chrisóstomo, Nilto Tatto, Ivan Valente e Lebrão. | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com inclusão do Ministério Público Federal, a pedido do Deputado Ivan Valente. Subscrito pelo Deputado Lebrão | ||||||||||||||||||