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REQ 115/2023 CVT
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Duda Ramos - MDB/RR 26/09/2023
Ementa
Requer audiência pública no âmbito da Subcomissão de Transporte de Passageiros para discutir sobre transporte aéreo de passageiros, cancelamentos de voos, altos valores de passagens aéreas, abertura de mercado, bem como sobre a diminuição de voos para várias regiões do país.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
14/03/2024 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Arquivado nos termos do Ato da Presidência da Comissão de Viação e Transportes de 11.03.24.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (3)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
26/09/2023 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação do REQ n. 115/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Requer audiência pública no âmbito da Subcomissão de Transporte de Passageiros para discutir sobre transporte aéreo de passageiros, cancelamentos de voos, altos valores de passagens aéreas, abertura de mercado, bem como sobre a diminuição de voos para várias regiões do país. ".
18/10/2023 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa
Subscreveu o requerimento o Dep. Nicoletti.
Encaminhou a votação o Dep. Nicoletti.
Aprovado, com alteração (inclusão de convidados: Azul Linhas Aéreas e ABEAR).
14/03/2024 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Arquivado nos termos do Ato da Presidência da Comissão de Viação e Transportes de 11.03.24.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 115/2023 CVT    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CVT => REQ 115/2023 CVT Requerimento de Retirada de Pauta 27/09/2023 Mauricio Marcon Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 115/2023 CVT
RPD 2 CVT => REQ 115/2023 CVT Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 27/09/2023 Mauricio Marcon Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 115/2023 CVT
RPD 3 CVT => REQ 115/2023 CVT Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 27/09/2023 Zé Trovão Requerimento de Votação Nominal - REQ 115/2023 CVT