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REQ 3285/2023

Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 10699/2018

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Tabata Amaral - PSB/SP

26/09/2023

Ementa

Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 10.699 , de 2018.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Despacho atual:

Data

Despacho

25/10/2023

Defiro o requerimento para declarar prejudicado o Projeto de Lei n. 10.699/2018, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Arquive-se. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/09/2023

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do REQ n. 3285/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP), que "Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 10.699 , de 2018".

25/10/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Defiro o requerimento para declarar prejudicado o Projeto de Lei n. 10.699/2018, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Arquive-se. Publique-se.

25/10/2023

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 26/10/2023