REQ 341/2023 CFFC

Requerimento de Moção

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Nikolas Ferreira - PL/MG

26/09/2023

Ementa

Requer Moção de Apoio aos advogados que, no exercício de suas funções, sofreram críticas que feriram a dignidade da advocacia e a garantia constitucional do direito à defesa.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/02/2024

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Proposição arquivada por realização do objeto.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/09/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do REQ n. 341/2023 (Requerimento), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG), que "Requer Moção de Apoio aos advogados que, no exercício de suas funções, sofreram críticas que feriram a dignidade da advocacia e a garantia constitucional do direito à defesa".

27/09/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião

•

Aprovado.

26/02/2024

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Proposição arquivada por realização do objeto.