REQ 340/2023 CFFC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Junio Amaral - PL/MG

25/09/2023

Ementa

Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre cortes orçamentários para 2024 em ações de prevenção, de enfrentamento da criminalidade e de desenvolvimento de políticas de segurança pública.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/11/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Proposição arquivada por realização do objeto.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/09/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do REQ n. 340/2023 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG), que "Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre cortes orçamentários para 2024 em ações de prevenção, de enfrentamento da criminalidade e de desenvolvimento de políticas de segurança pública".

27/09/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião

•

Aprovado com alteração. Transformado em convite

08/11/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Audiência Pública realizada no dia 25 de outubro de 2023, com o Ministro de Estado de Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

09/11/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Proposição arquivada por realização do objeto.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 340/2023 CFFC Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

RPD 1 CFFC => REQ 340/2023 CFFC

Requerimento de Retirada de Pauta

27/09/2023

Jorge Solla

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 340/2023 CFFC

RPD 2 CFFC => REQ 340/2023 CFFC

Requerimento de Votação pelo Processo Nominal

27/09/2023

Jorge Solla

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 340/2023 CFFC

RPD 3 CFFC => REQ 340/2023 CFFC

Requerimento de Retirada de Pauta

04/10/2023

Tadeu Veneri

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 340/2023 CFFC

RPD 4 CFFC => REQ 340/2023 CFFC

Requerimento de Votação pelo Processo Nominal

04/10/2023

Tadeu Veneri

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 340/2023 CFFC