REQ 51/2023 CCULT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 1868/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcelo Queiroz - PP/RJ

25/09/2023

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública sobre a sustentabilidade do patrimônio cultural e a viabilidade orçamentária do Fundo de Patrimônio Cultural, proposto pelo Projeto de Lei nº 1.868/2021.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/10/2023

Comissão de Cultura (CCULT)
Audiência realizada em: 24/10/2023.
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/09/2023

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do REQ n. 51/2023 (Requerimento), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública sobre a sustentabilidade do patrimônio cultural e a viabilidade orçamentária do Fundo de Patrimônio Cultural, proposto pelo Projeto de Lei nº 1.868/2021".

27/09/2023

Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado.

24/10/2023

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Audiência realizada em: 24/10/2023.
Arquivada.