Aprovado, com a solicitação de inclusão de representantes da CUT e da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, pelo Deputado Rogério Correia.
| REQ 75/2023 CASP | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Fernanda Melchionna - PSOL/RS, Sâmia Bomfim - PSOL/SP | 25/09/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública com o tema "A luta dos servidores contra a Reforma Administrativa". | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 26/09/2023 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) Aprovado, com a solicitação de inclusão de representantes da CUT e da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, pelo Deputado Rogério Correia. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 25/09/2023 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 75/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelas Deputadas Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE) e Sâmia Bomfim PSOL, que "Requer a realização de Audiência Pública com o tema 'A luta dos servidores contra a Reforma Administrativa'". | ||||||||||||||||||||
| 26/09/2023 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) - 15:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Subscreveu o Requerimento o Deputado Rogério Correia. | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhou a votação do Requerimento o Deputado Rogério Correia. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a solicitação de inclusão de representantes da CUT e da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, pelo Deputado Rogério Correia. | ||||||||||||||||||||
| 27/11/2023 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada com os seguintes convidados: Regina Coeli Moreira Camargos, secretária adjunta de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; Thiago Duarte Gonçalves, coordenador Jurídico e Parlamentar da Federação Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe); Rivana Ricarte, secretária-geral do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate); Maria Lúcia Lopes da Silva, 3ª vice-presidenta do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN); Sérgio Ronaldo da Silva, representante do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe); Pedro Armengol, secretário adjunto de Relações do Trabalho da Central Única dos Trabalhadores (CUT); e Vladimir Nepomuceno, consultor da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | ||||||||||||||||||||