REQ 3278/2023

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 4488/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Maria do Rosário - PT/RS, Denise Pessôa - PT/RS, Jadyel Alencar - PV/PI, Clodoaldo Magalhães - PV/PE, Alceu Moreira - MDB/RS, Marcon - PT/RS, Daiana Santos - PCdoB/RS, Reginete Bispo - PT/RS, Prof. Reginaldo Veras - PV/DF, Bohn Gass - PT/RS, Pompeo de Mattos - PDT/RS

25/09/2023

Ementa

Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4488 de 2023 que “Institui a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios, por meio da Recomposição de Matas Ciliares e do Controle da Erosão, e dá outras providências”

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

03/10/2023

Defiro. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/10/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/09/2023

Plenário (PLEN)

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Apresentação do REQ n. 3278/2023 (Requerimento), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4488 de 2023 que “Institui a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios, por meio da Recomposição de Matas Ciliares e do Controle da Erosão, e dá outras providências”".

03/10/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Defiro. Publique-se.

03/10/2023

Plenário (PLEN)

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Publicação inicial no DCD do dia 04/10/2023