REQ 82/2023 CMULHER

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 4638/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rogéria Santos - REPUBLIC/BA

25/09/2023

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater a criação do Dia Nacional das Mulheres na Construção Civil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/10/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (5)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/09/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Apresentação do REQ n. 82/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a criação do Dia Nacional das Mulheres na Construção Civil.

".

18/10/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 13:30 Reunião

•

Aprovado.

15/01/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Audiência realizada em 12/12/2023.

•

Arquivada