REQ 63/2023 CCOM

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 2514/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Silvye Alves - UNIÃO/GO

25/09/2023

Ementa

Requer realização de audiência pública para debater a utilização da internet para a prática de crimes de abuso e violência sexual contra crianças e adolescentes, a fim de subsidiar a relatoria do Projeto de Lei n.º 2514/2015 (apensado PL nº 7873/2017).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/04/2024

Comissão de Comunicação (CCOM)
Arquivada. Audiência Pública realizada em 24/4/2024.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (5)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/09/2023

Comissão de Comunicação (CCOM)

•

Apresentação do REQ n. 63/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO), que "Requer realização de audiência pública para debater a utilização da internet para a prática de crimes de abuso e violência sexual contra crianças e adolescentes, a fim de subsidiar a relatoria do Projeto de Lei n.º 2514/2015 (apensado PL nº 7873/2017). ".

18/10/2023

Comissão de Comunicação (CCOM) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Usou da palavra a Deputada Silvye Alves.

•

Aprovado.

12/04/2024

Comissão de Comunicação (CCOM)

•

Apresentação do REQ n. 8/2024 (Requerimento (Outros)), pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO), que "Requer inclusão de convidado na Audiência Pública aprovada através do requerimento n.º 63/2023, a realizar-se no dia 24 de abril de 2024".

15/04/2024

Comissão de Comunicação (CCOM)

•

Apresentação do REQ n. 9/2024 (Requerimento (Outros)), pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO), que "Requer inclusão de convidados na Audiência Pública aprovada através do requerimento n.º 63/2023, a realizar-se no dia 24 de abril de 2024".

24/04/2024

Comissão de Comunicação (CCOM)

•

Aprovado o requerimento nº 8/2024,da Sra. Silvye Alves que requer inclusão de convidado na Audiência Pública aprovada através do requerimento n.º 63/2023, a realizar-se no dia 24 de abril de 2024.

•

Aprovado o requerimento nº 9/2024,da Sra. Silvye Alves que requer inclusão de convidados na Audiência Pública aprovada através do requerimento n.º 63/2023, a realizar-se no dia 24 de abril de 2024.

25/04/2024

Comissão de Comunicação (CCOM)

•

Arquivada. Audiência Pública realizada em 24/4/2024.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 63/2023 CCOM Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Comunicação (CCOM)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 8/2024 CCOM

Requerimento (Outros)

12/04/2024

Silvye Alves

Requer inclusão de convidado na Audiência Pública aprovada através do requerimento n.º 63/2023, a realizar-se no dia 24 de abril de 2024.

REQ 9/2024 CCOM

Requerimento (Outros)

15/04/2024

Silvye Alves

Requer inclusão de convidados na Audiência Pública aprovada através do requerimento n.º 63/2023, a realizar-se no dia 24 de abril de 2024.

RPD 1 CCOM => REQ 63/2023 CCOM

Requerimento de Adiamento da Votação

27/09/2023

Nikolas Ferreira

Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 63/2023 CCOM

RPD 2 CCOM => REQ 63/2023 CCOM

Requerimento de Retirada de Pauta

27/09/2023

Nikolas Ferreira

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 63/2023 CCOM

RPD 3 CCOM => REQ 63/2023 CCOM

Requerimento de Votação pelo Processo Nominal

27/09/2023

Nikolas Ferreira

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 63/2023 CCOM