SBT 1 CCOM => PL 1354/2021

Substitutivo

Acessória de:

PL 1354/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gervásio Maia - PSB/PB

25/09/2023

Ementa

Altera o MCI, com a finalidade de criar estímulo à pluralidade e diversidade de notícias, assegurar medidas de proteção ao jornalismo nacional e combate às fake news, para adotar política de tratamento não discriminatório das empresas de mídia de jornais, revistas, rádio e televisão legalmente instituídas bem como para criar mecanismos de equanimidade, pluralidade e diversidade de conteúdo na internet.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/09/2023

Comissão de Comunicação (CCOM)
Apresentação do SBT n. 1 CCOM (Substitutivo), pelo Deputado Gervásio Maia (PSB-PB).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (14)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/09/2023

Comissão de Comunicação (CCOM)

•

Apresentação do SBT n. 1 CCOM (Substitutivo), pelo Deputado Gervásio Maia (PSB-PB).

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT 1 CCOM => PL 1354/2021 Emendas apresentadas