REQ 102/2023 CMADS

Requerimento de Moção

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Delegado Matheus Laiola - UNIÃO/PR, Marcelo Queiroz - PP/RJ, Fred Costa - PATRIOTA/MG

22/09/2023

Ementa

Requer Moção de Repúdio à aprovação de Projeto de Lei na Câmara Municipal de Apodi-RN, que permite a apreensão e execução de animais de rua.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/10/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/09/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do REQ n. 102/2023 (Requerimento), pelo Deputado Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR) e outros, que "Requer Moção de Repúdio à aprovação de Projeto de Lei na Câmara Municipal de Apodi-RN, que permite a apreensão e execução de animais de rua. ".

04/10/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

•

Retirado de pauta, de ofício

25/10/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

•

Usou da palavra o Deputado Delegado Matheus Laiola.

•

Aprovado.

30/10/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Ofícios nºs 280/2023 e 281/2023 enviados ao Presidente da Câmara Municipal de Apodi-RN e ao Prefeito de Apodi-RN encaminhando cópia do Requerimento de Moção de Repúdio.

•

Arquivada.