| REQ 76/2023 CPOVOS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Célia Xakriabá - PSOL/MG, Erika Kokay - PT/DF | 25/09/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para discutir o Estatuto dos Povos Ciganos. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 23/05/2024 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 25/09/2023 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 76/2023 (Requerimento), pelas Deputadas Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE) e Erika Kokay PT, que "Requer a realização de audiência pública para discutir o Estatuto dos Povos Ciganos". | ||||||||||||||||||||
| 26/09/2023 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 13:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 23/05/2024 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada, com a presença dos seguintes convidados: RONALDO SANTOS Secretário Nacional de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos/MIR LUCIANO MARIZ MAIA Subprocurador-Geral da República WANDERLEY DA ROCHA Presidente Administrativo da Associação Nacional das Etnias Ciganas - ANEC CLAUDIO IOVANOVITCHI Representante do Povo ROM ROSE WINTER Representante do Povo Sintim FRANCISCO LACERDA DE FIGUEIREDO Liderança cigana de Sousa/Paraíba JOSE WILLAMES Presidente da Associação Cultural, Estadual de Direito e Defesa do Povo Cigano EDVALDA BISPO DOS SANTOS VIANA Conselheira Nacional de Promoção da Igualdade Racial e membro da Associação Nacional das Mulheres Ciganas MAURA PIEMONTE Conselheira Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais |
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| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||